Termos de Uso

Aceitação dos termos

O acesso e uso da plataforma implicam na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Art Móveis Rústico.

Caso o usuário não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, deverá interromper imediatamente o uso do site e de suas funcionalidades.

Finalidade da plataforma

A plataforma da Art Móveis Rústico tem como finalidade apresentar produtos, disponibilizar informações comerciais, intermediar pedidos, processar compras e facilitar o atendimento ao cliente.

Cadastro do usuário

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá fornecer dados pessoais, como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço de entrega e demais informações necessárias para conclusão do pedido.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, não utilizar dados de terceiros sem autorização e manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Obrigações do usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a agir de forma lícita, ética e de boa-fé, respeitando a legislação vigente, os direitos da empresa e os direitos de terceiros.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, identidade visual, design, estrutura do site, descrições de produtos e elementos gráficos, pertence à Art Móveis Rústico ou a terceiros licenciados.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou uso comercial de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa da empresa.

Condições de compra

As compras realizadas na plataforma estão sujeitas à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento, validação dos dados informados pelo usuário e condições de entrega para a região indicada.

A Art Móveis Rústico poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral, erro evidente de preço, indisponibilidade do produto, impossibilidade logística ou qualquer situação que comprometa a segurança da operação.

Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores financeiros, instituições de pagamento, gateways ou plataformas terceiras contratadas para essa finalidade.

A Art Móveis Rústico não armazena dados bancários sensíveis, como número completo de cartão de crédito, código de segurança ou credenciais financeiras utilizadas no processamento do pagamento.

Entrega e logística

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme produto, região, disponibilidade de transportadora, modalidade de frete, condições de acesso, feriados, clima, distância e demais fatores externos.

O processo de separação, conferência e envio do pedido terá início após a confirmação do pagamento e validação das informações necessárias para entrega.

Direito de arrependimento

Nas compras realizadas online ou fora do estabelecimento comercial, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação aplicável.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Art Móveis Rústico, informar os dados do pedido e seguir as orientações fornecidas pela equipe de atendimento.

Limitação de responsabilidade

A Art Móveis Rústico não se responsabiliza por danos causados por uso indevido dos produtos, montagem incorreta, instalação inadequada, alterações feitas por terceiros, exposição indevida ou descumprimento das orientações fornecidas.

A plataforma também não se responsabiliza por interrupções temporárias do site, falhas causadas por terceiros, indisponibilidade de serviços externos, instabilidade de internet ou expectativas subjetivas não comprovadas.

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e comercial, não substituindo orientação técnica, profissional ou especializada quando necessária para instalação, montagem, medição de ambientes ou avaliação estrutural do local.

Disponibilidade da plataforma

A plataforma poderá passar por manutenções, atualizações, ajustes técnicos, alterações de layout, inclusão ou remoção de funcionalidades, podendo ficar temporariamente indisponível sem aviso prévio.

A Art Móveis Rústico poderá suspender, modificar ou descontinuar determinadas funcionalidades do site por motivos técnicos, operacionais, comerciais ou estratégicos.

Links de terceiros

O site poderá conter links para páginas, ferramentas, plataformas de pagamento, redes sociais ou serviços externos. A Art Móveis Rústico não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas, disponibilidade ou segurança de sites de terceiros.

Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Art Móveis Rústico e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades como cadastro, atendimento, processamento de pedidos, pagamento, emissão de documentos, entrega, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

Alterações dos termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, comerciais, legais ou técnicas da plataforma.

O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações será considerado como aceitação das novas condições.

Canais oficiais

Disposições finais

A Art Móveis Rústico busca manter uma plataforma clara, segura e transparente. Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a equipe pelos canais oficiais de atendimento.